Em razão do desequilíbrio fiscal e das dificuldades do governo de fechar as contas, por mais uma vez o brasileiro é surpreendido pelo aumento de impostos. Desta vez está sendo elevada a alíquota do PIS/Cofins sobre o etanol, a gasolina e o óleo diesel. Porém, encontram-se ainda em estudos novos aumentos na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que também incide sobre os combustíveis.

Sempre que o governo necessita de dinheiro novo para cobrir os seus rombos, usa do recurso de aumentar impostos ou outras contribuições. Invariavelmente, os custos das mercadorias e serviços produzidos logo também são majorados. Eleva-se, por conseguinte, o Custo Brasil, que reflete em toda sociedade. Os mais prejudicados sempre são os mais pobres, pela diminuição no poder de compra dos produtos que lhes são essenciais.

Em um país com desenvolvimento econômico estagnado, recém saído de uma recessão profunda e duradoura, aumentar impostos é uma medida temerária, pelos efeitos que acarreta sobre o conjunto da economia. Medidas mais eficazes seriam melhorar a qualidade dos gastos públicos, tais como combater a corrupção e o desperdício, eliminar as mordomias e os privilégios, diminuir a burocracia do Estado, entre outras ações para evitar tirar mais recursos da sociedade.

Historicamente, os governos brasileiros sempre gastam muito além do que arrecadam. Além disso, sempre aplicaram muito mal os recursos arrecadados. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – foi instituída para induzir os governantes a melhorar os gastos públicos e manter o equilíbrio das contas. No entanto, quando se trata do governo central, a eficácia da LRF tem sido quase nula.

Em todos os poderes da República, seja no Legislativo, no Executivo ou no Judiciário, nossas “autoridades” sempre têm encontrado uma brecha para burlar a lei e continuar gastando. A dívida pública brasileira trilionária é resultante desse excesso de gastos. Consequentemente, pagamos juros sobre juros, tal qual uma bola de neve que vai rolando…

E o pior é que os contribuintes perderam a capacidade de indignação; de reagir quando o governo excede em seus atos. É pela indiferença que os maus governantes têm o poder para continuar “reinando”, como se não tivessem a obrigação de prestar conta de seus atos ao povo. Contudo, pelas leis, o Brasil não é propriedade privada dessa minoria.

COMPARTILHAR
Artigo anteriorIncoerência de Acusações Seletivas
Próximo artigoValores ao Inverso

Economista, estudioso da história do Brasil e um grande crítico da política brasileira.

Deixe uma resposta