O ano de 2018 vai chegando ao fim e deixa como fato mais marcante a resistência da Operação Lava Jato. A vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de certa forma já se tornara previsível antes mesmo do atentado sofrido por ele em Juiz de Fora – MG, em setembro último. Mas a Lava Jato resistiu em meio a tantas tentativas para fazer prevalecer a impunidade. Daí que a prisão do ex-presidente Lula da Silva (PT-SP), em cumprimento da Lei, no dia 7 de abril, tenha se tornado possível. O ex-presidente havia procurado abrigo no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, tradicional reduto sindicalista na Grande São Paulo.

O ex-presidente foi condenado em Primeira Instância, em julho de 2017, pelo ex-Juiz Federal Sérgio Moro, na ocasião titular da 13ª Vara Criminal de Curitiba. A pena estipulada foi de nove anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pela acusação de ocultar a propriedade de um apartamento triplex (cobertura), situada na praia das Astúrias, no Guarujá, em São Paulo. O apartamento, conforme o amparo robusto de provas coletadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal foi recebido como propina da Construtora OAS, em contrapartida a benesses da empreiteira na Petrobras.

A condenação foi ratificada, em janeiro de 2018, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), em Porto Alegre – RS. No entanto, a penalidade foi aumentada para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado. À luz do bom senso, é claro que se não houvesse provas consistentes jamais o TRF 4 haveria ratificado a condenação do ex-presidente. Mas, ao contrário do que foi difundido pelo PT, atribuindo a condenação a um ato meramente político, o Relatório apresentado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto foi deveras elogiado pela consistência técnica e jurídica.

Deve ainda ser relevado, que em todo o curso do processo, tanto na Primeira como na Segunda Instância, o ex-presidente Lula da Silva, por meio de seus advogados, teve amplo direito de defesa. Ainda assim, os advogados nunca deixaram de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a qualquer brecha que encontravam, utilizando dos recursos de liminares e de habeas corpus, sem preocupação em extrapolar os limites da razoabilidade.

Por sua vez, a todo o tempo o PT se utilizava das mais variadas retóricas, como forma de encobrir cada um dos fatos que foram se sucedendo. Até mesmo o recurso de denunciar o Brasil junto ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e ainda em denegrir a imagem do Brasil junto a outras nações, como se o ex-presidente estivesse acima do Brasil e do mundo.

A tentativa mais ousada para libertar o ex-presidente da carceragem em Curitiba aconteceu no dia 8 de julho, quando o desembargador Rogério Favreto, do TRF 4, acatou um pedido de habeas corpus impetrado pelos deputados Waldih Damos (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP). A alegação era de “um fato novo”, dado pela condição da pré-candidatura de Lula da Silva a presidente da República. Entretanto, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, acabou por cassar a decisão de Favreto algumas horas depois.

O mesmo aconteceria no dia 19 último. Desta vez com decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ao conceder liminar em recurso impetrado pelo PCdoB para libertar condenados em Segunda Instância. A decisão do ministro Marco Aurélio foi expedida no último dia de funcionamento e ao apagar das luzes do recesso do STF. Contudo, de novo, ela duraria apenas poucas horas, pois seria prontamente revogada pelo presidente da Suprema Corte. Desta forma, em 2018, a impunidade acabou por sucumbir perante a Lei.

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Nascido em Barra de São João, no Rio de Janeiro, Wagner Medeiros Jr. é formado em economia com diversas especializações na área da saúde. Área na qual sempre teve grande atuação, já foi o representante capixaba na Federação Brasileira de Hospitais e atualmente é o superintendente do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Ao longo de sua carreira sempre conviveu diretamente com a política, exercendo também cargos públicos, experiências que contribuem para seu senso crítico acerca do assunto. Um estudioso da história do Brasil com uma posição política de centro, contra os radicalismos de esquerda e direita, se destaca como colunista dos jornais Aqui Notícia, Folha do Caparaó e da revista Cult. Por estes e outros destaque foi convidado a integrar a Academia Cachoeirense de Letras, de onde é membro desde 2016.

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